Caros alunos,
A nossa segunda avaliação acontecerá amanhã e quem estará aplicando as provas será o Professor Arthur.
Será permitida a utilização de Código/Vademecum seco, o que significa: sem qualquer anotação.
A matéria da nossa prova é toda a matéria do semestre e se encontra postada nos primeiros posts deste blog.
Não será permitido fazer a prova em horário diferente do qual o aluno se encontra matriculado.
Serão quatro questões, das quais vocês deverão responder apenas duas, valendo 1,5 pontos cada uma.
Boa sorte a todos!
Que Deus sempre permaneça com vocês!
Grande abraço!
Prof. Rodrigo Viana Lima.
Os roteiros de aula como já sabido se encontra disponível no seguinte link:
http://docs.google.com/leaf?id=0BwTpuA3EX6p_NTE0NzRhN2ItZGEzZi00ZDgzLWJiMzYtYTk1Y2YzYzA0MDMw&hl=pt_BR
24 de novembro de 2010
13 de novembro de 2010
Material novo disponível!!!
Caros alunos,
Como combinado, acabei de disponibilizar o restante do material da nossa disciplina no google docs.
Estudem bastante para que nas próximas aulas possamos tirar as dúvidas.
Atenciosamente,
Rodrigo Viana Lima.
"Que Deus ilumine sempre o caminho de vocês!"
http://docs.google.com/leaf?id=0BwTpuA3EX6p_NTE0NzRhN2ItZGEzZi00ZDgzLWJiMzYtYTk1Y2YzYzA0MDMw&hl=pt_BR
Como combinado, acabei de disponibilizar o restante do material da nossa disciplina no google docs.
Estudem bastante para que nas próximas aulas possamos tirar as dúvidas.
Atenciosamente,
Rodrigo Viana Lima.
"Que Deus ilumine sempre o caminho de vocês!"
http://docs.google.com/leaf?id=0BwTpuA3EX6p_NTE0NzRhN2ItZGEzZi00ZDgzLWJiMzYtYTk1Y2YzYzA0MDMw&hl=pt_BR
27 de outubro de 2010
Reposição da aula de segunda-feira
Caros alunos do turno matutino,
Tendo em vista que não pude comparecer à aula de segunda-feira pela manhã, vou ministrar aula normal amanhã pela manhã para que vocês não fiquem prejudicados.
Os alunos que participarem das palestras estarão dispensados da presença.
Atenciosamente,
Rodrigo Viana Lima.
Tendo em vista que não pude comparecer à aula de segunda-feira pela manhã, vou ministrar aula normal amanhã pela manhã para que vocês não fiquem prejudicados.
Os alunos que participarem das palestras estarão dispensados da presença.
Atenciosamente,
Rodrigo Viana Lima.
22 de outubro de 2010
Aula de reposição do dia 23/10
Caros alunos de Direito Penal da turma 2151 noturno,
Amanhã teremos nossa aula de reposição às 10:20 na sala 265.
Atenciosamente,
Rodrigo Viana.
Obs.: Como combinado, não haverá chamada.
Amanhã teremos nossa aula de reposição às 10:20 na sala 265.
Atenciosamente,
Rodrigo Viana.
Obs.: Como combinado, não haverá chamada.
18 de setembro de 2010
Matéria da prova e orientações acerca do trabalho
Caros Alunos,
A nossa primeira avaliação será realizada no próximo dia 23/09/10, podendo ser consultado o código penal "seco", e será cobrado o seguinte conteúdo:
- Teoria das Penas;
- História do Direito Penal no que tange às Penas;
- Sistemas Penitenciários;
- Princípios do Direito Penal referentes às penas;
- Espécies de Penas – todas elas;
- Penas Privativas de Liberdade;
- Penas Restritivas de Direito;
- Pena de Multa;
- Progressão de regime de cumprimento da pena privativa de liberdade;
- Regressão de regime de cumprimento da pena privativa de liberdade;
- Substituição das Penas Privativas de Liberdade por restritivas de direito e a conversão destas por aquelas.
Portanto, toda a matéria vista em sala de aula antes da matéria aplicação de pena. Os roteiros de aula se encontram disponíveis no seguinte link:
http://docs.google.com/leaf?id=0BwTpuA3EX6p_NTE0NzRhN2ItZGEzZi00ZDgzLWJiMzYtYTk1Y2YzYzA0MDMw&hl=pt_BR
A nossa primeira avaliação valerá oito pontos e estes serão divididos entre questões objetivas e subjetivas. Os outros dois pontos da primeira nota serão atribuídos ao trabalho iniciado em sala de aula e que poderá ser entregue até o início da aula do dia 23/09/2010.
TRABALHO
Somente para esclarecimento, o trabalho deve ser realizado em duas etapas, a primeira, individual, consiste na utilização dos dados colhidos em uma sentença penal condenatória para a elaboração de uma aplicação de pena acerca deste caso, entretanto, segundo o seu convencimento, eis que fará o papel de Juiz.
É necessário apenas que você faça a condenação do réu como incurso nas penas do artigo referente ao caso concreto, já observando se o crime é qualificado ou não, e depois, na aplicação e dosimetria da pena privativa de liberdade, que realize a fundamentação de todas as circunstâncias judiciais para o cálculo da pena base, das atenuantes e agravantes a serem utilizadas para o cálculo da pena provisória, bem como das causas de aumento e diminuição de pena utilizadas para estabelecer a pena definitiva, ou seja, observando as três fases.
No caso de haver concurso de pessoas e de crimes, o trabalho deve ser realizado apenas em relação a um dos réus e ao crime mais gravoso.
Após a fixação da pena definitiva, deve ser estabelecido o regime inicial de cumprimento de pena, com o devido fundamento, e por fim, verificada a possibilidade da substituição da Pena Privativa de Liberdade por pena restritiva de direitos.
Na segunda etapa, deve ser realizado o mesmo procedimento em relação a uma das sentenças utilizadas, entretanto, em debate junto ao grupo de cinco a seis pessoas.
A primeira parte do trabalho servirá como pré-requisito para a atribuição de nota à segunda, eis que somente está será avaliada.
Como informado em sala, o trabalho deverá ser entregue da seguinte forma, o trabalho do grupo deverá vir grampeado na frente, junto com a sentença utilizada para a sua confecção e com a identificação de todos os integrantes do grupo, bem como pelo número da turma e se é do período matutino ou noturno, e os trabalhos individuais deverão ser grampeados atrás com suas respectivas sentenças.
Bom trabalho e estudo a todos!
Evangelho (Lucas 8,4-15)
Sábado, 18 de Setembro de 2010
24ª Semana Comum
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 4reuniu-se uma grande multidão, e de todas as cidades iam ter com Jesus. Então ele contou esta parábola:
5“O semeador saiu para semear a sua semente. Enquanto semeava, uma parte caiu à beira do caminho; foi pisada e os pássaros do céu a comeram. 6Outra parte caiu sobre pedras; brotou e secou, porque não havia umidade. 7Outra parte caiu no meio de espinhos; os espinhos cresceram juntos, e a sufocaram. 8Outra parte caiu em terra boa; brotou e deu fruto, cem por um”. Dizendo isso, Jesus exclamou: “Quem tem ouvidos para ouvir ouça”.
9Os discípulos lhe perguntaram o significado dessa parábola. 10Jesus respondeu:
“A vós foi dado conhecer os mistérios do Reino de Deus. Mas aos outros, só por meio de parábolas, para que olhando não vejam, e ouvindo não compreendam. 11A parábola quer dizer o seguinte: A semente é a Palavra de Deus. 12Os que estão à beira do caminho são aqueles que ouviram, mas, depois, vem o diabo e tira a Palavra do coração deles, para que não acreditem e não se salvem. 13Os que estão sobre a pedra são aqueles que, ouvindo, acolhem a Palavra com alegria. Mas eles não têm raiz: por um momento acreditam; mas na hora da tentação voltam atrás. 14Aquilo que caiu entre os espinhos são os que ouvem, mas, com o passar do tempo são sufocados pelas preocupações, pela riqueza e pelos prazeres da vida, e não chegam a amadurecer. 15E o que caiu em terra boa são aqueles que, ouvindo com um coração bom e generoso, conservam a Palavra, e dão fruto na perseverança”.
- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.
Extraído do site http://www.cancaonova.com/portal/canais/liturgia/
A nossa primeira avaliação será realizada no próximo dia 23/09/10, podendo ser consultado o código penal "seco", e será cobrado o seguinte conteúdo:
- Teoria das Penas;
- História do Direito Penal no que tange às Penas;
- Sistemas Penitenciários;
- Princípios do Direito Penal referentes às penas;
- Espécies de Penas – todas elas;
- Penas Privativas de Liberdade;
- Penas Restritivas de Direito;
- Pena de Multa;
- Progressão de regime de cumprimento da pena privativa de liberdade;
- Regressão de regime de cumprimento da pena privativa de liberdade;
- Substituição das Penas Privativas de Liberdade por restritivas de direito e a conversão destas por aquelas.
Portanto, toda a matéria vista em sala de aula antes da matéria aplicação de pena. Os roteiros de aula se encontram disponíveis no seguinte link:
http://docs.google.com/leaf?id=0BwTpuA3EX6p_NTE0NzRhN2ItZGEzZi00ZDgzLWJiMzYtYTk1Y2YzYzA0MDMw&hl=pt_BR
A nossa primeira avaliação valerá oito pontos e estes serão divididos entre questões objetivas e subjetivas. Os outros dois pontos da primeira nota serão atribuídos ao trabalho iniciado em sala de aula e que poderá ser entregue até o início da aula do dia 23/09/2010.
TRABALHO
Somente para esclarecimento, o trabalho deve ser realizado em duas etapas, a primeira, individual, consiste na utilização dos dados colhidos em uma sentença penal condenatória para a elaboração de uma aplicação de pena acerca deste caso, entretanto, segundo o seu convencimento, eis que fará o papel de Juiz.
É necessário apenas que você faça a condenação do réu como incurso nas penas do artigo referente ao caso concreto, já observando se o crime é qualificado ou não, e depois, na aplicação e dosimetria da pena privativa de liberdade, que realize a fundamentação de todas as circunstâncias judiciais para o cálculo da pena base, das atenuantes e agravantes a serem utilizadas para o cálculo da pena provisória, bem como das causas de aumento e diminuição de pena utilizadas para estabelecer a pena definitiva, ou seja, observando as três fases.
No caso de haver concurso de pessoas e de crimes, o trabalho deve ser realizado apenas em relação a um dos réus e ao crime mais gravoso.
Após a fixação da pena definitiva, deve ser estabelecido o regime inicial de cumprimento de pena, com o devido fundamento, e por fim, verificada a possibilidade da substituição da Pena Privativa de Liberdade por pena restritiva de direitos.
Na segunda etapa, deve ser realizado o mesmo procedimento em relação a uma das sentenças utilizadas, entretanto, em debate junto ao grupo de cinco a seis pessoas.
A primeira parte do trabalho servirá como pré-requisito para a atribuição de nota à segunda, eis que somente está será avaliada.
Como informado em sala, o trabalho deverá ser entregue da seguinte forma, o trabalho do grupo deverá vir grampeado na frente, junto com a sentença utilizada para a sua confecção e com a identificação de todos os integrantes do grupo, bem como pelo número da turma e se é do período matutino ou noturno, e os trabalhos individuais deverão ser grampeados atrás com suas respectivas sentenças.
Bom trabalho e estudo a todos!
Evangelho (Lucas 8,4-15)
Sábado, 18 de Setembro de 2010
24ª Semana Comum
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 4reuniu-se uma grande multidão, e de todas as cidades iam ter com Jesus. Então ele contou esta parábola:
5“O semeador saiu para semear a sua semente. Enquanto semeava, uma parte caiu à beira do caminho; foi pisada e os pássaros do céu a comeram. 6Outra parte caiu sobre pedras; brotou e secou, porque não havia umidade. 7Outra parte caiu no meio de espinhos; os espinhos cresceram juntos, e a sufocaram. 8Outra parte caiu em terra boa; brotou e deu fruto, cem por um”. Dizendo isso, Jesus exclamou: “Quem tem ouvidos para ouvir ouça”.
9Os discípulos lhe perguntaram o significado dessa parábola. 10Jesus respondeu:
“A vós foi dado conhecer os mistérios do Reino de Deus. Mas aos outros, só por meio de parábolas, para que olhando não vejam, e ouvindo não compreendam. 11A parábola quer dizer o seguinte: A semente é a Palavra de Deus. 12Os que estão à beira do caminho são aqueles que ouviram, mas, depois, vem o diabo e tira a Palavra do coração deles, para que não acreditem e não se salvem. 13Os que estão sobre a pedra são aqueles que, ouvindo, acolhem a Palavra com alegria. Mas eles não têm raiz: por um momento acreditam; mas na hora da tentação voltam atrás. 14Aquilo que caiu entre os espinhos são os que ouvem, mas, com o passar do tempo são sufocados pelas preocupações, pela riqueza e pelos prazeres da vida, e não chegam a amadurecer. 15E o que caiu em terra boa são aqueles que, ouvindo com um coração bom e generoso, conservam a Palavra, e dão fruto na perseverança”.
- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.
Extraído do site http://www.cancaonova.com/portal/canais/liturgia/
9 de setembro de 2010
Crime Preterdoloso
Crime preterdoloso é aquele em que a conduta produz em resultado mais grave que o pretendido pelo sujeito; o agente quer um minus e se comportamente causa um majus, de maneira que se conjugam o dolo na conduta antecedente e a culpa no resultado (conseqüente).
No crime preterdoloso não é suficiente a existência de um nexo de causalidade objetiva entre a conduta antecedente e o resultado agravador; assim, a mera relação entre a conduta e o resultado, embora necessária, não é suficiente, uma vez que se exige a imputatio juris (relação de causalidade subjetiva-normativa); é necessário que haja um liame normativo entre o sujeito que pratica o primum delictum e o resultado qualificador; este só é imputado ao sujeito quano previsível (culpa); no caso de lesão corporal seguida de morte, a lesão corporal é punida à título de dolo; a morte, a título de culpa; o dolo do agente só se estende a lesão corporal.
No crime preterdoloso não é suficiente a existência de um nexo de causalidade objetiva entre a conduta antecedente e o resultado agravador; assim, a mera relação entre a conduta e o resultado, embora necessária, não é suficiente, uma vez que se exige a imputatio juris (relação de causalidade subjetiva-normativa); é necessário que haja um liame normativo entre o sujeito que pratica o primum delictum e o resultado qualificador; este só é imputado ao sujeito quano previsível (culpa); no caso de lesão corporal seguida de morte, a lesão corporal é punida à título de dolo; a morte, a título de culpa; o dolo do agente só se estende a lesão corporal.
8 de setembro de 2010
Artigo Científico - Teorias Legitimadoras
Caros alunos,
Como combinado, estou disponibilizando um artigo científico acerca das teorias legitimadoras das penas.
Atenciosamente,
Rodrigo Viana Lima.
http://docs.google.com/leaf?id=0BwTpuA3EX6p_NTE0NzRhN2ItZGEzZi00ZDgzLWJiMzYtYTk1Y2YzYzA0MDMw&hl=pt_BR
Como combinado, estou disponibilizando um artigo científico acerca das teorias legitimadoras das penas.
Atenciosamente,
Rodrigo Viana Lima.
http://docs.google.com/leaf?id=0BwTpuA3EX6p_NTE0NzRhN2ItZGEzZi00ZDgzLWJiMzYtYTk1Y2YzYzA0MDMw&hl=pt_BR
Assinar:
Postagens (Atom)