Caros Alunos,
A nossa primeira avaliação será realizada no próximo dia 23/09/10, podendo ser consultado o código penal "seco", e será cobrado o seguinte conteúdo:
- Teoria das Penas;
- História do Direito Penal no que tange às Penas;
- Sistemas Penitenciários;
- Princípios do Direito Penal referentes às penas;
- Espécies de Penas – todas elas;
- Penas Privativas de Liberdade;
- Penas Restritivas de Direito;
- Pena de Multa;
- Progressão de regime de cumprimento da pena privativa de liberdade;
- Regressão de regime de cumprimento da pena privativa de liberdade;
- Substituição das Penas Privativas de Liberdade por restritivas de direito e a conversão destas por aquelas.
Portanto, toda a matéria vista em sala de aula antes da matéria aplicação de pena. Os roteiros de aula se encontram disponíveis no seguinte link:
http://docs.google.com/leaf?id=0BwTpuA3EX6p_NTE0NzRhN2ItZGEzZi00ZDgzLWJiMzYtYTk1Y2YzYzA0MDMw&hl=pt_BR
A nossa primeira avaliação valerá oito pontos e estes serão divididos entre questões objetivas e subjetivas. Os outros dois pontos da primeira nota serão atribuídos ao trabalho iniciado em sala de aula e que poderá ser entregue até o início da aula do dia 23/09/2010.
TRABALHO
Somente para esclarecimento, o trabalho deve ser realizado em duas etapas, a primeira, individual, consiste na utilização dos dados colhidos em uma sentença penal condenatória para a elaboração de uma aplicação de pena acerca deste caso, entretanto, segundo o seu convencimento, eis que fará o papel de Juiz.
É necessário apenas que você faça a condenação do réu como incurso nas penas do artigo referente ao caso concreto, já observando se o crime é qualificado ou não, e depois, na aplicação e dosimetria da pena privativa de liberdade, que realize a fundamentação de todas as circunstâncias judiciais para o cálculo da pena base, das atenuantes e agravantes a serem utilizadas para o cálculo da pena provisória, bem como das causas de aumento e diminuição de pena utilizadas para estabelecer a pena definitiva, ou seja, observando as três fases.
No caso de haver concurso de pessoas e de crimes, o trabalho deve ser realizado apenas em relação a um dos réus e ao crime mais gravoso.
Após a fixação da pena definitiva, deve ser estabelecido o regime inicial de cumprimento de pena, com o devido fundamento, e por fim, verificada a possibilidade da substituição da Pena Privativa de Liberdade por pena restritiva de direitos.
Na segunda etapa, deve ser realizado o mesmo procedimento em relação a uma das sentenças utilizadas, entretanto, em debate junto ao grupo de cinco a seis pessoas.
A primeira parte do trabalho servirá como pré-requisito para a atribuição de nota à segunda, eis que somente está será avaliada.
Como informado em sala, o trabalho deverá ser entregue da seguinte forma, o trabalho do grupo deverá vir grampeado na frente, junto com a sentença utilizada para a sua confecção e com a identificação de todos os integrantes do grupo, bem como pelo número da turma e se é do período matutino ou noturno, e os trabalhos individuais deverão ser grampeados atrás com suas respectivas sentenças.
Bom trabalho e estudo a todos!
Evangelho (Lucas 8,4-15)
Sábado, 18 de Setembro de 2010
24ª Semana Comum
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 4reuniu-se uma grande multidão, e de todas as cidades iam ter com Jesus. Então ele contou esta parábola:
5“O semeador saiu para semear a sua semente. Enquanto semeava, uma parte caiu à beira do caminho; foi pisada e os pássaros do céu a comeram. 6Outra parte caiu sobre pedras; brotou e secou, porque não havia umidade. 7Outra parte caiu no meio de espinhos; os espinhos cresceram juntos, e a sufocaram. 8Outra parte caiu em terra boa; brotou e deu fruto, cem por um”. Dizendo isso, Jesus exclamou: “Quem tem ouvidos para ouvir ouça”.
9Os discípulos lhe perguntaram o significado dessa parábola. 10Jesus respondeu:
“A vós foi dado conhecer os mistérios do Reino de Deus. Mas aos outros, só por meio de parábolas, para que olhando não vejam, e ouvindo não compreendam. 11A parábola quer dizer o seguinte: A semente é a Palavra de Deus. 12Os que estão à beira do caminho são aqueles que ouviram, mas, depois, vem o diabo e tira a Palavra do coração deles, para que não acreditem e não se salvem. 13Os que estão sobre a pedra são aqueles que, ouvindo, acolhem a Palavra com alegria. Mas eles não têm raiz: por um momento acreditam; mas na hora da tentação voltam atrás. 14Aquilo que caiu entre os espinhos são os que ouvem, mas, com o passar do tempo são sufocados pelas preocupações, pela riqueza e pelos prazeres da vida, e não chegam a amadurecer. 15E o que caiu em terra boa são aqueles que, ouvindo com um coração bom e generoso, conservam a Palavra, e dão fruto na perseverança”.
- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.
Extraído do site http://www.cancaonova.com/portal/canais/liturgia/
